Política de privacidade
O que este site coleta, o que ele não coleta, e o que o gabinete faz com o que você envia.
Este site é um canal institucional do mandato da vereadora Cleidimar da Silva Fernandes. Ele foi construído para funcionar com o mínimo possível de dados pessoais — e esta página explica exatamente o que acontece com os poucos que existem.
1. O que este site não faz
Para deixar claro antes de tudo o resto, hoje este site não:
- usa cookies de rastreamento, publicidade ou remarketing;
- possui ferramenta de analytics ou pixel de rede social;
- armazena o que você digita em um banco de dados próprio;
- compartilha ou vende dados para terceiros;
- carrega fontes ou scripts de servidores externos — as fontes são servidas do próprio domínio, então a sua visita não é comunicada a outra empresa.
2. O formulário de demandas
O formulário da página de contato não envia nada sozinho. Ao clicar no botão, o site apenas monta uma mensagem de texto com o que você preencheu e abre o WhatsApp com ela pronta. Nada sai do seu aparelho até você tocar em enviar dentro do WhatsApp — e, se desistir, basta fechar.
A partir do momento em que você envia a mensagem, os dados passam a ser tratados pelo gabinete e também ficam sujeitos aos termos do WhatsApp, que é um serviço de terceiro fora do controle deste site.
3. Quais dados o gabinete recebe e por quê
- Nome e bairro — para identificar a demanda e saber onde ela precisa ser cobrada.
- Telefone (opcional) — para retornar sobre o andamento.
- Assunto e descrição — para direcionar ao órgão responsável.
A base legal é o seu consentimento (art. 7º, I da LGPD), dado na caixa de seleção do formulário, somado ao exercício regular das atribuições do mandato parlamentar.
4. Divulgação
Demandas são tratadas internamente. Nome, foto, endereço ou qualquer dado que identifique você só são divulgados com autorização expressa — inclusive nos casos publicados na série “Resolvido!”. Você pode autorizar hoje e retirar a autorização depois, sem precisar justificar.
5. Por quanto tempo os dados ficam guardados
O gabinete mantém o registro da demanda enquanto ela estiver em andamento e pelo prazo do mandato, para fins de prestação de contas. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo obrigação legal de guarda.
6. Preferência de tema
Se você escolher o tema claro ou escuro no botão do cabeçalho, essa preferência fica gravada apenas no seu próprio navegador (armazenamento local, chave cf-tema). Ela não é enviada a lugar nenhum, não identifica você e some se você limpar os dados do navegador.
7. Os seus direitos
A LGPD garante que você possa, a qualquer momento, pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade ou eliminação dos seus dados, além de revogar o consentimento. Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para vereadoracleidimar2025@gmail.com. O gabinete responde em até 15 dias.
8. Responsável pelo tratamento
Gabinete da Vereadora de Paraíso do Tocantins Cleidimar da Silva Fernandes — Câmara Municipal de Paraíso do Tocantins, Paraíso do Tocantins — TO. Contato: vereadoracleidimar2025@gmail.com.
[Preencher: nome do encarregado pelo tratamento de dados (DPO) designado pelo gabinete.]
9. Mudanças nesta política
Se a forma de tratar os dados mudar, este texto é atualizado e a data abaixo muda junto. Nenhuma alteração é feita de forma retroativa sem novo consentimento.
Última atualização: [preencher com a data da revisão jurídica]